Educação sexual e controle digital: proteção contra abuso infantil

Educação sexual e controle digital são fundamentais no combate ao abuso infantil, segundo a juíza Juliana Brandão, que discute dados preocupantes sobre violência sexual contra meninas no Brasil, onde 45,5% das notificações de agressão envolvem garotas de 10 a 14 anos.

O relatório mais recente do Atlas da Violência 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ipea, mostra uma escalada alarmante nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2023 e 2024. Na primeira infância, os casos saltaram de 7.315 para 7.845, enquanto para a faixa etária de 5 a 14 anos, o aumento foi de 26.125 para 29.135.

Os dados refletem uma grave crise de proteção para crianças e adolescentes, principalmente meninas, que muitas vezes são vítimas em um ambiente que deveria ser seguro: suas casas. A desigualdade de gênero se destaca, com 86,9% das vítimas sendo do sexo feminino, evidenciando a estrutura de poder que perpetua esse tipo de violência.

De acordo com Brandão, a persistência desses números indica uma continuidade da insegurança para meninas e mulheres na sociedade brasileira, que falha em assegurar a equidade de direitos. A ausência de políticas públicas eficazes voltadas para a proteção de meninas e mulheres contribui para a normalização da violência sexual e a culpa das vítimas.

Local de Ocorrência da Violência

A violência sexual contra crianças é predominantemente doméstica. O Atlas aponta que, entre crianças de 0 a 4 anos, 67,3% das agressões acontecem em casa. Com o avanço da idade, embora a violência extrafamiliar aumente, a residência ainda é o local de quase metade das ocorrências, o que dificulta a denúncia por parte das vítimas.

• 10 a 4 anos: 79,9% das violências são domésticas.
• 25 a 14 anos: 56,2% das violências são domésticas.
• 315 a 19 anos: 45,5% das violências são domésticas.

O Conceito de Polivitimização

O fenômeno da polivitimização, descrito no Atlas da Violência, enfatiza que a violência sexual frequentemente não é isolada, mas acumulativa. Crianças que enfrentam negligência ou violência psicológica nas primeiras etapas da vida estão em maior risco de sofrer vitimização sexual posteriormente.