Câmara aprova Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1.621/2026, que institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS).

A proposta tem como objetivo aumentar a capacidade de estocagem no Brasil por meio de linhas de crédito, modernização de estruturas e incentivo à aplicação de novas tecnologias.

O projeto é de autoria do deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), coordenador de Alimentação e Saúde da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ele ressalta que parte significativa da produção nacional é escoada rapidamente após a colheita, resultando em perdas, aumento de preços e sobrecarga logística, impactando negativamente a margem de lucro do produtor rural.

O relator do parecer, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), propôs um substitutivo que amplia o alcance do programa, agora incluindo empresas cerealistas entre os beneficiários, além de associações e cooperativas.

De acordo com o relator, as empresas cerealistas desempenham um papel crucial na recepção, limpeza, secagem, padronização e armazenagem dos grãos in natura.

O PNAS criará linhas de crédito com condições favoráveis e incentivará a construção e modernização de silos e armazéns. Também estão previstos apoios para cooperativas e estímulos ao uso de novas tecnologias, priorizando pequenos e médios produtores e regiões com déficit de armazenagem.

Após a aprovação na CAPADR, o projeto seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se não houver recursos para votação no plenário, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado.