MDA e Vale firmam acordo para reforma agrária no Pará

Na manhã desta quinta-feira (18), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou um novo acordo com a empresa Vale, que destinará 20 mil hectares para reforma agrária no sudeste do Pará, beneficiando 640 famílias de agricultores.

Impactos do Acordo

O acordo, anunciado durante uma cerimônia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá (PA), está alinhado à estratégia do MDA de ampliar o Programa Nacional de Reforma Agrária na região. Com essa nova iniciativa, o Pará acumula 77,8 mil famílias atendidas pelo programa, enquanto no Brasil inteiro, cerca de 260 mil famílias foram beneficiadas desde 2023.

O MDA também relatou que, como parte do projeto, mais de 530 moradias serão entregues, utilizando recursos do Crédito Instalação do Incra e parcerias com a Caixa Econômica Federal. O investimento já ultrapassa R$ 135,7 milhões.

Recursos e Títulos de Propriedade

Desde 2023, as famílias assentadas no Pará obtiveram mais de R$ 388 milhões em Crédito Instalação, dos quais R$ 100 milhões foram voltados para a habitação. Futuramente, há planos para construir mais mil unidades habitacionais em colaboração com a Caixa.

Em termos de regularização de propriedades, o MDA reportou a entrega de mais de 55,8 mil títulos, incluindo 4.332 títulos definitivos da reforma agrária, 48.262 Contratos de Concessão de Uso e 3.236 títulos de regularização fundiária.

"

A reforma agrária no Pará é uma prioridade, como afirmaram a ministra Fernanda Machiaveli e o presidente do Incra, César Aldrighi.