ANP planeja intensificar fiscalização do biodiesel em diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está propondo alterações em suas normas para reforçar a fiscalização da mistura de biodiesel ao diesel, que atualmente é de 15%.

Entre as novas diretrizes, destaca-se o acesso diário às notas fiscais eletrônicas de fornecedores e distribuidores de combustíveis. Essa ação visa monitorar as vendas de diesel A (puro), diesel B (com biodiesel) e biodiesel na cadeia de distribuição.

Atualmente, a ANP já utiliza um sistema em que os agentes privados informam mensalmente se estão cumprindo a mistura de biodiesel, através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), além de ações de fiscalização in loco que incluem a coleta de amostras para análise em laboratórios.

Com a doação de espectrofotômetros em 2025, a ANP conseguiu acelerar a fiscalização, resultando em 72 interdições de agentes em 2025 por óleo diesel fora das especificações, em contraste com apenas 13 interdições registradas em 2024.

A transição para o uso de biodiesel é considerada fundamental, já que a substituição de cada litro de diesel por biodiesel pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 70%.