Iniciativa será integrada à reforma tributária em discussão

O Ministério de Portos e Aeroportos está elaborando um modelo de subsídio cruzado para estimular a aviação regional, no qual rotas mais lucrativas financiarão voos para destinos com menor demanda.
A proposta foi divulgada pela CNN e faz parte das discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, que reconheceu a aviação regional como uma exceção com a possibilidade de incentivo ao setor.
"Queremos criar um sistema que incentive as companhias aéreas a expandirem suas operações regionais
✨ Descontos de até 40% em tributos estão sendo considerados para companhias que operam majoritariamente voos regionais.
Outra proposta em análise é a introdução de benefícios fiscais para companhias que operam em rotas de alta demanda, como as principais ligações entre grandes cidades, condicionando-as a expandirem seus voos para áreas menos lucrativas.
A lógica é simples: rotas com maior ocupação e preços elevados poderiam sustentar operações em mercados onde a demanda é mais escassa e os custos operacionais são mais altos.
Se aprovado, o modelo poderá beneficiar empresas que já atuam majoritariamente em voos regionais, oferecendo vantagens em toda sua operação.
O governo ainda está avaliando se a mudança proposta necessitará de nova legislação ou se poderá ser implementada por meio de ajustes na regulamentação existente da reforma tributária.
As principais companhias aéreas estão participando das discussões a respeito da implementação desse modelo.
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