CBIC lança programa para reduzir burocracia em municípios brasileiros

Durante o Encontro Nacional da Indústria da Construção, Felipe Melazzo, presidente do Conselho Jurídico da CBIC, alertou sobre o peso da burocracia no licenciamento imobiliário, um dos principais obstáculos ao desenvolvimento urbano no Brasil.

Melazzo enfatizou que a grande diversidade de normas entre os mais de 5.000 municípios e unidades federativas do país amplifica o problema. "Enquanto a China aplica regras mais uniformes, o Brasil enfrenta uma realidade onde cada estado e município opera de maneira exclusiva", destacou.

Durante o evento, foram apresentados exemplos de cidades que já conseguiram agilizar seus processos. Fortaleza, por exemplo, tornou sua burocracia mais eficiente, enquanto Uberlândia reduziu o tempo de espera para licenciamento para cerca de seis meses.

Goiânia também está adotando medidas para eliminar obstáculos burocráticos no setor da construção civil.

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"A modernização das legislações locais é essencial para acelerar os investimentos na construção civil. Planos diretores mais flexíveis beneficiarão tanto os empreendedores quanto os compradores", concluiu Melazzo.