Governo cria subsídios para gasolina e diesel com impacto fiscal

O governo federal apresentou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que oferece subvenção de até R$ 0,8925 por litro para a gasolina e de até R$ 0,3515 por litro para o diesel. A intenção é mitigar a alta dos combustíveis diante do aumento das cotações internacionais do petróleo.

A subvenção da gasolina será financiada diretamente a produtores e importadores, com a intermediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As definições exatas dos valores serão estabelecidas em uma portaria do Ministério da Fazenda.

Para o diesel, a previsão de custo é de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de desconto concedido. O governo indicou que as compensações financeiras virão de receitas da União, incluindo dividendos e royalties ligados ao setor petrolífero.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a gasolina não havia recebido subsídios ou redução de tributos desde os primeiros aumentos ligados à crise no Oriente Médio. Por outro lado, o ministro Bruno Moretti, do Planejamento, destacou que o diesel apresenta uma recente estabilidade, embora ainda esteja acima dos patamares anteriores à crise.

Essa iniciativa se soma a outras ações, como a eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel e a proposta ao Congresso para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo para a diminuição de tributos sobre combustíveis. A medida emergencial busca aliviar a pressão sobre os preços para o consumidor antes que reformas tributárias permanentes possam ser implementadas.