Medida abrange 200 produtos e visa desonerar custos da indústria e garantir abastecimento.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu nesta quinta-feira, 26, eliminar a alíquota do Imposto de Importação para cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que haviam tido o imposto elevado em fevereiro, numa medida que se estenderá por quatro meses.
A ação foi projetada para diminuir os custos de produção das indústrias e assegurar o fornecimento de itens cuja produção não existe no Brasil. Nesta reunião, a Camex também zerou a alíquota de um total de 970 categorias de produtos.
"A nova decisão é uma resposta a solicitações do setor produtivo, que apontou a falta de oferta no mercado nacional.
✨ Importantes itens como smartphones e componentes eletrônicos estão entre os contemplados pela nova norma.
O prazo para novos pedidos de isenção termina em 30 de março, permitindo possíveis revisões na lista de produtos.
Além dos eletrônicos, a zeragem do imposto abrange medicamentos utilizados em tratamentos de doenças diversas e insumos agrícolas, como pesticidas. Itens utilizados na indústria têxtil e nutrição hospitalar também foram incluídos na medida.
De acordo com declarações do governo, a medida visa não apenas a desoneração dos custos, mas também a redução das pressões inflacionárias e a eliminação de possíveis gargalos no abastecimento de setores dependentes de insumos importados.
A Camex decidiu ainda implementar uma tarifa antidumping por cinco anos em etanolaminas e resinas de polietileno provenientes da China, Estados Unidos e Canadá. Essa ação visa proteger a indústria nacional de importações a preços inferiores ao custo de produção.
✨ A sobretaxa antidumping será mantida nos níveis provisórios usados anteriormente.
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