Lula lança Novo Desenrola Brasil para renegociar dívidas de brasileiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na última segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, um programa que visa facilitar a renegociação de dívidas para diversos grupos da população, incluindo famílias, estudantes em dívida com o Fies, pequenas empresas e agricultores.

Estrutura do Programa

A nova iniciativa funcionará em quatro eixos, utilizando o Fundo Garantidor de Operações (FGO) como suporte. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, exemplificou que uma dívida de R$ 10 mil, que poderia aumentar para R$ 11,5 mil no mês seguinte, poderá ser reduzida para apenas R$ 4 mil sob as novas condições propostas.

Famílias que ganham até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105 mensais, poderão parcelar suas dívidas em até quatro anos, com um período de 35 dias para o pagamento da primeira parcela. O teto para cada renegociação será de R$ 15 mil por pessoa e por instituição financeira.

Dívidas de cartão de crédito com mais de 90 dias de atraso podem ter desconto mínimo de 40%, podendo chegar a 90% para dívidas ativas de um a dois anos. Os interessados devem negociar diretamente com os bancos.

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Medidas Adicionais

O programa também envolve bloqueio de CPF em casas de apostas por um ano e restrições ao uso de cartões de crédito para esse fim. Além disso, é permitido utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas, limitado a R$ 1.000.

Renegociações para Estudantes e Empresas

O Desenrola Fies também foi introduzido, oferecendo condições especiais para estudantes com dívidas ativas. Aqueles em situação de inadimplência por mais de 90 dias poderão ter 100% dos juros e multas abatidos, além de descontos de até 12% no valor principal, com opções de parcelamento em até 150 vezes.

Para as pequenas empresas, aumentarão as condições de acesso ao crédito. A linha Procred terá seu teto aumentado para 50% do faturamento, limitando-se a R$ 180 mil, e o Pronampe passará a permitir créditos de até R$ 500 mil, com carências e prazos de pagamento mais longos.