Lula revoga taxa das blusinhas e impacta comércio internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs fim à chamada 'taxa das blusinhas', que cobrava 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, após quase dois anos de vigência.

A medida, que visava combater o contrabando e forçar a regularização do comércio online, foi anunciada na terça-feira (12) através de uma Medida Provisória.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que o fim da taxa eliminará o contrabando e beneficiará a população de baixa renda, que utiliza plataformas de comércio online para adquirir produtos mais acessíveis.

Contexto da Taxa das Blusinhas

Implementada em agosto de 2024, a 'taxa das blusinhas' foi uma resposta ao aumento das compras online durante a pandemia, com empresas como AliExpress e Shein crescendo exponencialmente no Brasil. O governo buscava assim regular o comércio eletrônico e proteger a indústria nacional.

Entretanto, a medida foi vista como impopular, levando a um descontentamento entre os consumidores e pressionando as vendas no varejo tradicional. Desde então, a Receita Federal arrecadou cerca de R$ 10 bilhões com o imposto.

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Críticas e impacto no setor

Apesar dos lucros gerados pela tributação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou apreensão em relação à desvantagem competitiva que ela criaria para as empresas brasileiras, especialmente micro e pequenas empreendimentos.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) criticou a taxa, alegando que sua manutenção prejudicava as populações que dependem de produtos baratos importados.

Com as eleições se aproximando, a decisão de revogar a taxa pareceu mais uma manobra política do governo para apaziguar o descontentamento popular, enquanto promessas para a expansão do comércio continuam atraindo investimentos.

Futuro das Importações

As compras de maior valor continuarão a ser taxadas em 60%, mas consumidores que fizerem compras em sites certificados poderão se beneficiar de um desconto equivalente a 20 dólares.

Com a nova medida, o governo espera que o comércio online, especialmente o que atende às classes sociais mais baixas, continue a prosperar sem as barreiras de impostos que anteriormente desestimulavam as compras.