Setor mineral critica criação de estatal para minerais críticos

O setor mineral expressou preocupação em relação à proposta da criação da 'Terrabras', uma estatal destinada a atuar na cadeia de terras raras e minerais críticos, destacando a necessidade de fortalecer agências já existentes como a ANM e o SGB.

Em uma declaração feita no dia 13, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) criticou os projetos de lei apresentados, que buscam estabelecer uma nova empresa pública. O Ibram argumenta que a fundação de uma estatal não abordará os principais desafios que travam o desenvolvimento do setor no Brasil.

Os entraves, segundo o Ibram, estão relacionados à escassez de tecnologia avançada em separação e refino de minerais, bem como à dificuldade de captação de recursos, o que provoca uma dependência maior de produtos de baixo valor agregado, principalmente do exterior.

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A criação de uma estatal não resolve a questão central do domínio de tecnologias complexas necessárias para o refino e separação. O Brasil carece de uma capacidade industrial sólida nesse aspecto.

Frederico Bedran, diretor-executivo da AMC, também manifestou críticas, destacando que a estatização e o controle excessivo têm o potencial de gerar ineficiências e não promoverão o desenvolvimento necessário no setor de minerais críticos.

O Ibram ressalta que, em tempos de restrições orçamentárias, a criação de uma nova estatal seria difícil de justificar financeiramente. Em vez disso, eles sugerem que o foco deve estar na Política Nacional de Minerais Críticos, proposta que visa atrair investimentos e garantir segurança jurídica.

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Vamos buscar diálogo com os autores dos projetos e com o governo para fomentar uma política que amplie a presença do Brasil no mercado global sem repetir erros do passado.