Ministro André Mendonça pede arquivamento de ação no STF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), respondeu às acusações feitas por Alexandre de Moraes sobre sua atuação nas investigações do Banco Master e fraudes no INSS. Mendonça pediu o arquivamento da ação, encaminhando sua manifestação ao presidente da Corte, Edson Fachin, no último dia do prazo.

O procedimento foi instaurado após Moraes ter enviado à presidência do STF relatórios da Polícia Federal, indicando possíveis irregularidades cometidas por Mendonça. Fachin primeiramente solicitou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e, depois, concedeu cinco dias úteis para que Mendonça se pronunciasse sobre os procedimentos.

No entanto, um impasse permanece, pois a plenária do STF discute se as acusações contra Mendonça devem ser analisadas separadamente do caso envolvendo Moraes. Na última terça-feira, o STF começou a avaliar a possibilidade de reunir os dois casos, com um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompendo a discussão.

A votação até o momento indicou separação dos casos, mas a forma de tramitação e o calendário previsto para as acusações contra Mendonça ainda não estão definidos. Fachin havia programado o dia 23 de setembro para a análise, mas retirou o julgamento da pauta após a interrupção.