Ação destaca violações na licença-maternidade e assédio

Lorrayne Mavromatis, uma brasileira, ajuizou uma ação contra as empresas associadas ao influenciador digital MrBeast, alegando descumprimento da Lei de Licença Familiar e Médica (FMLA). O processo destaca supostas coercizações em seu retorno ao trabalho, que teriam afetado sua saúde e direitos.
✨ Lorrayne alega que foi forçada a trabalhar durante a licença-maternidade e demitida brevemente após retornar.
De acordo com a denúncia, Lorrayne não foi devidamente informada sobre seus direitos relacionados à licença-maternidade. Além disso, alegou que recebeu pressão para continuar participando de atividades profissionais enquanto estava prestes a dar à luz, como reuniões de trabalho e gestão de produtos, inclusive viajando internacionalmente com pouco tempo após o nascimento de seu filho.
A alegação controversa da demissão três semanas após o retorno é destacada como uma possível retaliação por parte da empresa, ainda mais grave pelo fato de que ela afirma ter sido substituída por um homem.
Nos Estados Unidos, a licença-maternidade não é obrigatoriamente remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica (FMLA) permite 12 semanas de afastamento sem pagamento, desde que certas condições sejam atendidas.
De acordo com advogados, a legislação americana oferece proteção, mas não garante estabilidade no emprego. Isso contrasta com o Brasil, onde as gestantes possuem direitos mais robustos, incluindo proteção contra demissões injustificadas durante a gravidez e até 180 dias de licença-maternidade.
✨ No Brasil, mulheres têm estabilidade garantida durante a gestação e licença-maternidade, o que não ocorre nos EUA.
No Brasil, as gestantes desfrutam de proteção desde a confirmação da gravidez, sendo proibidas de serem demitidas sem justa causa até cinco meses após o parto. Além disso, a lei brasileira prevê o direito a licenças remuneradas, aumentando a segurança para as trabalhadoras.
Dados mostram que, entre 2018 e 2023, mais de 380 mil mulheres foram demitidas após dar à luz, levantando preocupações sobre discriminação de gênero no local de trabalho. A proteção legal é vista como um passo importante para assegurar que maternidade não seja um fator de desvantagem no mercado de trabalho.
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