Justiça determina devolução de R$ 2,4 milhões à OAS por triplex do Guarujá

A Justiça do Distrito Federal determinou a devolução de 2,4 milhões de reais relacionados à venda do triplex do Guarujá (SP) para as contas do grupo da empreiteira OAS. O imóvel, atribuído a Lula (PT) pela Lava Jato, estava no centro de uma das condenações que resultaram na prisão do ex-presidente, posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do DF, assinou a ordem na semana passada, após uma manifestação favorável do Ministério Público Federal. O processo segue sob sigilo e a decisão foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Os valores estavam depositados em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal, vinculada à ação do triplex. Conforme a decisão, a OAS deverá fornecer os dados bancários para a transferência. Cabe agora à Secretaria da Justiça Federal no DF encaminhar a solicitação à Caixa para concretizar a devolução do montante.

O apartamento triplex 164-A do Edifício Salinas, no Condomínio Solaris, foi arrematado em 2018 por 2,2 milhões de reais em leilão, valor que foi depositado em juízo e bloqueado. O juiz determinou o levantamento do bloqueio agora, uma vez que o caso foi arquivado em janeiro de 2022, tornando o bloqueio injustificável.

De acordo com o magistrado, a propriedade do apartamento permanece formalmente registrada em nome da OAS Empreendimentos, apesar de qualquer questionamento anterior. O processo original resultou na primeira condenação de Lula na Lava Jato, com alegações de que o triplex foi um pagamento de propina.

O ex-presidente se defendeu, afirmando nunca ter sido dono do imóvel. Após ser alvo da operação Lava Jato, a OAS foi submetida a um processo de recuperação judicial e, em 2021, foi reestruturada em dois grupos principais, o Grupo Metha e o Grupo Coesa, controlando diferentes ativos e passivos, com falência decretada em 2023.