Ministério do Trabalho resgata 29 trabalhadores em situação de escravidão

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levou ao resgate de 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização abrangeu três locais nas cidades de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e Santa Cruz, em Pernambuco.

Os trabalhadores resgatados realizavam a extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, muitas vezes ligadas a projetos de prefeituras locais. A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que os órgãos envolvidos assinaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis, que terão que desembolsar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de quantias de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.

Durante as operações, que contaram com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, foram constatadas condições extremamente degradantes. Os trabalhadores não dispunham de água potável, refeições adequadas e viviam em barracões de lona, dormindo em colchões colocados no chão.

Além dessas condições, também foram detectados indícios de exploração mineral não autorizada, o que será investigado pelos órgãos Federal competentes. O trabalho em condições semelhantes à escravidão envolve situações como jornadas excessivas, trabalho forçado e restrições à liberdade em decorrência de dívidas.