PGR apresenta denúncia ao STJ após críticas do ex-governador ao STF

Nesta sexta-feira, 15, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recebeu uma denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação foi levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em resposta a críticas direcionadas ao STF.
A denúncia decorre de uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que incluiu o nome de Zema no inquérito das fake news. A origem do conflito está em vídeos publicados por Zema na série 'Os Intocáveis', onde os ministros do STF são retratados de maneira satírica, comparando-os a fantoches. Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram destacados em um contexto relativo ao caso Master e acusados de corrupção passiva.
✨ O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a acusação de Zema sobre Mendes constitui calúnia, uma vez que envolve a imputação falsa de um ato criminoso.
A PGR destacou que o STJ é o órgão competente para tratar da questão, tendo em vista que a calúnia se relaciona diretamente ao exercício das funções do ministro do STF. Gonet também solicitou que seja imposto um valor mínimo de reparação de 100 salários mínimos, equivalente a aproximadamente 162 mil reais, a ser pago a Gilmar Mendes pelos danos morais causados.
Em resposta às acusações, Zema comentou que, se realmente incomodou alguém com sua sátira, isso pode indicar que 'a carapuça serviu'. O ex-governador reafirmou sua posição de não recuar diante da situação, declarando que não irá 'recuar um milímetro'.
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Jornalista especializado em Justiça




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