Senacon abre 70 processos contra postos por aumento abusivo de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos contra postos de combustíveis acusados de aumento abusivo de preços.

Os estabelecimentos investigados podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram em postos localizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

De acordo com a Senacon, foram identificadas margens de lucro superiores a 70% em alguns dos estabelecimentos inspeccionados. O aumento abusivo é caracterizado quando os preços são elevados sem uma justificativa que se alinhe aos custos ou às condições do mercado.

Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor em todo o país está agendada para esta terça-feira (22) para discutir ações de fiscalização conjunta dos postos.

Na última sexta-feira (18), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou à Senacon ter recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preços.

Essas informações foram utilizadas para subsidiar as fiscalizações e a análise de como os preços estão se comportando no mercado. A Senacon não divulgou quais são os 70 postos envolvidos nem os preços praticados por cada um deles.

A Secretaria Nacional do Consumidor, que integra o Ministério da Justiça, é responsável por instaurar processos administrativos e aplicar sanções em casos de infrações às normas de defesa do consumidor.