TJRJ gasta R$ 110,6 milhões em penduricalhos em dois meses

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi a instituição que mais gastou em verbas extras, denominadas 'penduricalhos', desembolsando R$ 110,6 milhões nos meses de maio e junho de 2026. Esses valores são resultado do primeiro período sob as novas diretrizes adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir pagamentos adicionais aos juízes e desembargadores.

Comparativo com Outros Tribunais

Na sequência, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentaram valores de R$ 62,3 milhões e R$ 61,5 milhões, respectivamente. Somando todos os 15 tribunais que forneceram dados, os gastos totais com essas despesas chegaram a R$ 491,7 milhões.

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Contexto das Novas Regras

Em março, o STF estabeleceu novos parâmetros visando limitar os pagamentos de penduricalhos e garantir o cumprimento do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Esses pagamentos são adicionais ao subsídio regular e incluem auxílios e indenizações, mas o STF determinou cortes específicos e limites rigorosos para tais despesas.

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A Corregedoria Nacional de Justiça está atenta a eventuais descumprimentos das novas regras estabelecidas pelo STF.

Reações dos Tribunais

Tribunais consultados pela CNN reafirmaram seguir as normas do STF, destacando que as folhas de pagamento foram submetidas ao CNJ antes de qualquer efetivação nos pagamentos. Cortes como o TJGO e o TJMT asseguraram que cumprem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle do Judiciário.