Guia de Ativos Ambientais no Brasil é lançado pelo Ministério da Fazenda

Nesta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2026, o Ministério da Fazenda apresentou o guia Ativos Ambientais no Brasil, criado pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC). O documento busca conectar investidores e empreendedores a formas sustentáveis de fazer negócios e destaca a importância da transição para uma economia de baixo carbono.

Estrutura do Guia

A publicação inclui detalhes sobre os mecanismos existentes e em desenvolvimento, categorizando-os em três grupos principais: conservação e serviços ambientais; transição energética e recursos naturais; e descarbonização da economia. Cada categoria apresenta instrumentos que reconhecem o valor econômico dos benefícios ambientais.

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Instrumentos Econômicos Analisados

Na seção de conservação e serviços ambientais, o guia destaca a Cota de Reserva Ambiental (CRA), a Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde) e os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para a transição energética, os instrumentos incluem o Crédito de Descarbonização (CBIO) e o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). No campo da descarbonização, são apresentados os mecanismos da Lei nº 15.042/2024, como as Cotas Brasileiras de Emissões (CBEs).

Expectativas e Perspectivas

A secretária-executiva adjunta do Ministério da Fazenda, Úrsula Peres, enfatizou que essa transição está alinhada à estratégia de crescimento sustentável de longo prazo, promovendo investimentos que geram incentivos econômicos. Já José Pedro Neves, secretário-adjunto da SEMC, relacionou a publicação ao Plano de Transformação Ecológica, defendendo políticas que conectem retorno financeiro à redução das emissões de gases de efeito estufa.

O webinário de lançamento contou com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Para os interessados em atuar no mercado de ativos ambientais, o guia se torna uma ferramenta fundamental.