Coffee++ ganha batalha judicial contra a Nestlé em Minas Gerais

A Coffee++ obteve uma importante vitória na Justiça contra a Nestlé nesta quarta-feira, 3 de junho, ao ter mantida a proibição da venda da linha de cafés Nespresso Coffee+ pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A decisão da 12ª Câmara Cível do TJMG foi unânime, com os desembargadores concordando com a relatora, Maria Lucia Cabral Caruso, que destacou a possibilidade de confusão entre as marcas. O uso do nome “Coffee+” pela Nespresso, mesmo alterado, não foi considerado suficiente para evitar a ambiguidade junto aos consumidores.

Além disso, o parecer do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) foi favorável, reforçando que a Coffee++ possui os atributos necessários para diferenciar suas criações. Em nota, a empresa reafirmou que a decisão judicial evita a diluição de sua identidade e protege tanto os consumidores quanto seus interesses comerciais.

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A decisão alertou para o risco de diluição da identidade da marca brasileira, justificando a necessidade da medida inibitória para evitar prejuízos contínuos ao consumidor e à empresa mineira

Leonardo Montesanto, CEO da Coffee++, enfatizou a reconhecida validade da marca, afirmando que a ação judicial não é apenas uma disputa corporativa, mas uma defesa da inovação nacional.

O embate judicial teve início em 2025, quando a Coffee++ processou a Nestlé para proteger sua marca. A Justiça atendeu à empresa mineira, retirando a linha Coffee+ do mercado. Em março, a Coffee++ conseguiu outra vitória que restaurou seu registro no INPI, e, em abril, o órgão ratificou a validade desse registro, fundamentando as argumentações que levaram à recente decisão do TJMG.

Com sua marca registrada no Brasil desde 2020, a Coffee++ atua em mais de 30 países e planeja expandir suas operações internacionalmente em 2026. A marca já está presente em 20 estados do Brasil, com produtos disponíveis em mais de 1.500 supermercados e outros 4 mil pontos de venda, além de atender aproximadamente 4.500 municípios através de sua plataforma de e-commerce.

Até o fechamento deste artigo, a Nestlé ainda não havia se manifestado sobre a decisão.