ICTSI desafia Maersk em disputa por terminal em Pernambuco

A recente inauguração de um terminal privado da Maersk em Pernambuco provocou uma nova rivalidade com a ICTSI, já presente na região com o Tecon Suape desde 2001. O Ministério Público junto ao TCU anunciou uma fiscalização sobre a legalidade do terreno onde a Maersk instalou seu terminal de contêineres.

O Processo de Fiscalização

Na terça-feira (4), o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou um processo de auditoria em órgãos como a ANTAQ e a SPU para investigar a regularidade da área do novo terminal. Ele destacou a necessidade de verificar se a decisão da SPU respeitou todas as normas legais e contratuais.

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É vital assegurar que o uso do terreno está em conformidade com as regulamentações e contratos, evitando o desvio de finalidade e a exploração inadequada de bens da União.

O conflito se intensifica, especialmente com a necessidade de expandir o Tecon Santos, que requer investimentos de mais de R$ 6 bilhões. O governo discute se realizará um leilão aberto a todos ou se excluirá empresas já presentes no local, sendo a ICTSI bastante ativa em pressionar por condições favoráveis para aumentar a concorrência.

Por outro lado, a Maersk se posicionou em várias parcerias no Brasil, mas se absteve de comentar sobre as alegações feitas pelo Ministério Público. A ICTSI afirmou confiar nas autoridades responsáveis para garantir a operação do Tecon Suape.