Acordo permite votação da MP do piso do frete nesta quarta-feira em Brasília

Após um intenso dia de negociações, foi alcançado um entendimento entre o governo federal e o deputado Zé Trovão (PL-SC) sobre a medida provisória que estabelece diretrizes para o pagamento do piso mínimo do frete. A expectativa é que a votação aconteça nesta quarta-feira (17) na comissão mista e no plenário do Congresso.

O relator, Zé Trovão, desejava finalizar a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados na terça-feira (16), mas a reunião da comissão teve que ser cancelada devido a solicitações de ajustes no texto feitas pelo governo. Na segunda-feira (15), o deputado apresentou seu relatório a representantes do setor de transporte, incluindo caminhoneiros autônomos. Após a apresentação, ele se reuniu com membros do governo, que aprovaram a versão inicial do texto.

Entretanto, na terça-feira de manhã, mudanças foram solicitadas pelo Executivo, especialmente em relação a um dispositivo de anistia para multas. Embora houvesse outras questões, como as regras de contratação e seguros, esses pontos permaneceram inalterados. Ao longo do dia, Trovão e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, trabalharam para ajustar o texto até chegar a um acordo por volta das 22h.

Além disso, foi incluído no texto dispositivos que ampliam as infrações relacionadas a multas por excesso de peso por eixo. O relatório reafirma a inclusão do Procargas, um programa que já constava na versão anterior da MP, e detalha iniciativas voltadas para renovação de frota e capacitação profissional.

Um ponto importante é a preservação da possibilidade de sindicatos e cooperativas configurarem pontos próprios de abastecimento e adquirirem combustíveis diretamente dos distribuidores. Trovão tem pressa para que a matéria seja aprovada também no Senado ainda esta semana, considerando que o prazo para a validade da MP se encerra em 16 de julho e, após a próxima semana sem sessões do Congresso, o recesso parlamentar começa em 20 de julho.