Deputado Reginaldo Lopes preside comissão sobre 'taxa das blusinhas'

O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, foi designado nesta sexta-feira como o presidente da comissão encarregada de examinar a Medida Provisória (MP) que extingue a taxa de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, atuará como relatora do projeto.

Na próxima terça-feira, Leila Barros apresentará seu parecer acerca da MP, e a comissão realizará a votação na mesma data, conforme anunciado por Lopes. Ele ressaltou que, mesmo com o pouco tempo disponível, há a intenção de ouvir os representantes do setor produtivo e não descartou eventuais alterações no texto.

Se aprovada na comissão, a MP será votada no plenário da Câmara e do Senado na quarta-feira seguinte. A medida, que visa eliminar a tarifa, foi oficializada em maio e deve ser aprovada ou rejeitada até 8 de setembro. Caso contrário, o imposto retornará em 9 de setembro.

A reabertura para discussão da MP no Congresso foi possibilitada por um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes das duas casas legislativas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Durante um almoço entre eles, foi estabelecido um compromisso para avançar na votação da matéria.

O entendimento é que a medida possui um forte apelo popular e é uma questão central para Lula, que busca um quarto mandato presidencial. A revogação da taxa, criada em 2024, surgiu como resposta às críticas de consumidores que argumentavam que ela encareceria produtos acessíveis comprados de plataformas internacionais.

Entretanto, algumas vozes do varejo argumentam que a isenção de impostos para produtos de importação de baixo custo prejudica a competitividade do comércio nacional.