André Mendonça valoriza autonomia das agências reguladoras

Ministro do STF defende que embates políticos não devem influenciar decisões técnicas.

Gabriel Rodrigues05 de agosto de 2026 às 21:05

André Mendonça valoriza autonomia das agências reguladoras

O ministro André Mendonça, do STF, afirmou que as disputas políticas não podem interferir nas decisões das agências reguladoras. Ele fez essa declaração nesta quarta-feira (5) durante o evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam, realizado em Brasília.

Mendonça ressaltou a importância de uma revisão nas atribuições e procedimentos das agências. Segundo ele, é vital que essas instituições tenham a expertise necessária para estimular os setores que regulam, enquanto garantem a proteção dos direitos dos usuários.

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As agências reguladoras devem estar munidas tecnicamente para fomentar o mercado regulado, garantindo, ao mesmo tempo, que os direitos dos usuários do setor regulado sejam preservados
— André Mendonça

O evento CNN Talks

O evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam reúne líderes do setor público e privado, além de especialistas, para discutir como as decisões imediatas podem impactar os investimentos futuros em infraestrutura e outras áreas.

✨ Mendonça destacou a necessidade de preservar a autonomia técnica das agências.

Contexto

As agências reguladoras são fundamentais para garantir que serviços essenciais funcionem corretamente, preservando os direitos dos consumidores e promovendo um ambiente de negócios saudável.