Câmara aprova urgência na votação do PL contra misoginia

A Câmara dos Deputados validou, nesta quarta-feira (1º), a urgência no projeto de lei que pretende criminalizar a misoginia, com foco na proteção das mulheres contra a violência motivada por sua condição de gênero. A votação obteve 293 votos favoráveis e 158 contrários.

Votações divididas entre partidos

Apesar da orientação da liderança do PL (Partido Liberal) para votar contra, dois deputados desse partido decidiram apoiar a urgência. A avaliação entre lideranças de outros partidos, como União Brasil e PP, foi mais flexível, permitindo que os parlamentares escolhessem como votar.

A urgência aprovada não significa que o projeto esteja finalizado, mas sim que sua tramitação será acelerada, dispensando a análise em comissões especiais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agora deve incluir o PL na ordem do dia.

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Detalhes do projeto de lei

A proposta, que ainda pode sofrer alterações, integra a Lei do Racismo e modifica o Código Penal, estabelecendo penas de prisão de 2 a 5 anos para crimes de injúria relacionados à condição de mulher. Além disso, prevê penalidades adicionais para crimes cometidos em ambientes virtuais.

A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que já trabalhava no tema e buscava a votação para esta semana.

Próximos passos

Se o projeto for aprovado no plenário, avançará rapidamente para a sanção presidencial. O recesso legislativo está programado para começar em 18 de julho, com retorno das atividades em 1º de agosto.