Câmara discute projeto que reduz impostos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu manter em pauta o projeto de lei complementar 114/2026, que visa a redução dos impostos sobre combustíveis. Esta proposta continua a ser debatida, mesmo com o governo argumentando que a análise do texto não é necessária, em face da retirada planejada de subsídios ao diesel e à gasolina.

O governo acredita que a eliminação gradual dos benefícios fiscais aos combustíveis fósseis pode favorecer o setor sucroenergético, considerado um dos mais afetados pela atual subvenção. De acordo com fontes do Broadcast Político, Hugo Motta negociou com o governo que a retirada dos subsídios deverá ocorrer até quinta-feira, dia 9. Caso contrário, os deputados estarão prontos para votar o projeto no mesmo dia.

O tema está intimamente relacionado com o setor de energia e a cadeia produtiva do açúcar, uma vez que a discussão sobre a tributação dos combustíveis também afeta a concorrência no mercado. A permanência do texto na pauta assegura a possibilidade de discussão no plenário, condicionada ao avanço nas negociações entre a Câmara e o governo.

Outras propostas em pauta

Além do PLP 114/2026, a pauta de votações desta terça-feira inclui um projeto que prorroga até o final de 2030 a autorização para utilizar recursos do FGTS em créditos destinados a hospitais filantrópicos, Santas Casas e organizações sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência, complementando o Sistema Único de Saúde (SUS).

Dessa forma, progressos nas negociações sobre a subvenção aos combustíveis são críticos para que a votação em plenário ocorra conforme o planejado.