Debate sobre redução da maioridade penal esquenta no Senado

Às vésperas da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança no Senado, PT e oposição discutem propostas diferentes para a redução da maioridade penal.

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), sugere fixar a idade penal em 16 anos para crimes hediondos, enquanto a oposição defende a redução para 16 anos na maioria dos crimes e 14 anos em casos específicos.

A sugestão de Camilo Santana surge como resposta a uma emenda da oposição que busca incluir uma redução maior na PEC da Segurança Pública, que irá a votação hoje.

A emenda proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) sugere 16 anos para a maioria dos crimes e 14 anos para delitos graves, como tortura e tráfico de drogas.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se posiciona a favor da proposta da oposição, defendendo a redução para crimes graves durante uma agenda de campanha.

Tradicionalmente, a bancada governista se opõe à redução, apresentando preocupações sobre possíveis impactos no sistema carcerário e na proteção dos jovens.

A discussão ocorre a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, com pesquisa apontando que a redução da maioridade penal é bem recebida pela sociedade.

A PEC da Segurança está agendada para votação no plenário do Senado e conta com um calendário especial que permite aprovar a medida em dois turnos consecutivos.

Embora a redução da maioridade penal tenha sido discutida anteriormente, ela não consta na versão que segue para votação no Senado, após intensa resistência.