Durigan prevê redução de R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a aprovação de um projeto no Congresso permitirá ao governo utilizar a receita gerada pela venda de petróleo para baixar impostos sobre combustíveis, resultando em uma diminuição estimada em R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias já em 2027.

"A mitigação do crescimento dos gastos obrigatórios será visível no próximo ano, criando um espaço fiscal importante para outras demandas", explicou Durigan durante uma coletiva de imprensa na sede do ministério.

Estratégias para limitar gastos

O novo texto legislativo contém medidas para controlar o aumento das despesas. A primeira delas permite, em caso de previsão de déficit, desvincular o crescimento de determinados fundos da Receita Corrente Líquida (RCL). A segunda condiciona o aumento desses recursos a um teto de 2,5% acima da inflação, conforme o arcabouço fiscal.

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Estamos buscando compatibilizar algumas vinculações que não cresciam na mesma proporção que o arcabouço fiscal

Relação com o Congresso

Em mais um ponto da coletiva, Durigan ressaltou que sua relação com o Congresso sempre foi aberta e transparente e expressou confiança de que o presidente Lula também manteve esse diálogo. Recentemente, a relação entre o Executivo e o Legislativo havia esmorecido, especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.

Entretanto, sinais de reaproximação começaram a surgir após reuniões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Lula, sendo que uma dessas encontros ocorreu na quarta-feira, quando discutiram projetos essenciais para o governo.

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O momento atual é positivo em relação ao diálogo entre o presidente e as lideranças do Congresso