Fachin assume análise de acusações envolvendo Moraes e Mendonça

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a responsabilidade de concentrar a análise das acusações que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambos em lados opostos na atual crise que se instaurou no Supremo Tribunal Federal.

Fachin terá a tarefa de reunir as explicações dos envolvidos, avaliar a regularidade das apurações e determinar os próximos passos, antes de qualquer possível deliberação pelo plenário da Corte sobre novas investigações.

Acusações contra Moraes

As primeiras acusações surgiram em relação a Moraes, após a divulgação de informações sobre seu envolvimento em investigações do Banco Master. O ministro Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revela contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, argumentando que esses novos dados deveriam ser apresentados ao plenário do STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pedindo o encerramento do procedimento, contestando a forma de obtenção e tratamento das informações. Fachin, então, decidiu abrir um procedimento específico, estabelecendo um prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça, junto ao procurador-geral e o diretor-geral da PF, apresentem suas informações.

Acusações contra Mendonça

Em resposta, Moraes encaminhou à presidência do STF documentos alegando práticas irregulares por parte de Mendonça, apresentando evidências relacionadas a improbidade administrativa e abuso de autoridade durante suas operações relacionadas ao Master e fraudes no INSS.

As informações foram inicialmente inseridas em um inquérito de fake news, mas Fachin decidiu retirar esses documentos, centralizando as investigações em um único procedimento, que agora inclui os elementos sobre Moraes e as acusações contra Mendonça.

Fachin estabeleceu prazos para que a PGR se manifeste sobre a admissibilidade das acusações e, em seguida, para que Mendonça possa apresentar sua defesa.

Embora Fachin tenha assumido a condução das investigações, ele não decidirá isoladamente sobre eventuais medidas contra Moraes ou Mendonça. O encaminhamento para o plenário ainda está em pauta.