Governo busca alternativa à bancada ruralista em PL 5122/2023

A proposta do governo federal para convencer a bancada ruralista a retirar o PL 5122/2023 da mesa de discussões falhou. Na reunião realizada na última terça-feira, 7, entre o Ministério da Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), não houve entendimento sobre como renegociar as dívidas dos produtores rurais.

Em resposta à impasse, a administração pública agora considera uma Medida Provisória (MP) como uma solução alternativa ao projeto, que já foi modificado pelo Senado e está de volta à análise da Câmara dos Deputados. O PL 5122/2023 é visto como uma das principais pautas no Congresso em termos de impacto fiscal.

Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu aos parlamentares uma substituição do projeto por uma MP, mantendo partes já aprovadas e buscando reduzir impactos financeiros por meio de modificações nas taxas de juros, prazos e critérios de acesso. No entanto, essa proposta não obteve avanço.

A bancada ruralista deixou claro que não houve um acordo para retirar o PL 5122 da mesa e que o texto aprovado no Senado ainda é a base para as negociações com o governo. Divergências significativas permanecem, incluindo quem terá direito ao benefício da renegociação.

Além disso, as condições de pagamento ainda estão indefinidas. A proposta da bancada ruralista sugere juros de 3,5% ao ano para pequenos agricultores, 5,5% para médios e 7,5% para grandes, com prazos de até dez anos. Em contrapartida, o governo defende taxas de 6%, 9% e 12%, com um período menor de pagamento, de oito anos, para instigar uma menor dependência de subsídios públicos.

Os limites dessas operações e os critérios para que os produtores sejam elegíveis para renegociação também não foram decididos entre as partes.