Governo Federal Proíbe Apostas no Brasil com Medida Provisória

O governo federal anunciou a proibição de todas as apostas no Brasil com uma medida provisória, que determina que todos os sites e aplicativos relacionados devem ser desativados até o dia 6 de outubro. Essa decisão foi comunicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um evento realizado em São Paulo.

Antes do anúncio da medida, Lula não previa a proibição das apostas em seu plano de governo. A proposta, apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeria mecanismos de controle de gastos excessivos relacionados às apostas on-line e uma ampliação do atendimento a indivíduos com problemas de jogos.

O levantamento realizado pelo g1, que analisou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência, revelou que sete deles mencionaram propostas relacionadas aos jogos de apostas. Algumas dessas propostas incluíam restrições ao uso de dinheiro de programas sociais para apostas, campanhas de conscientização e endurecimento da fiscalização do setor.

Propostas de candidatos como Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado propõem a proibição do uso de recursos de programas sociais para apostas e o endurecimento da regulamentação das apostas, respectivamente. Hertz Dias e Edmilson Costa, candidatos do PSTU e PCB, foram os únicos a indexar a proibição das bets em seus planos.

Por outro lado, outros candidatos, como Samara Martins e Wilson Grassi, abordaram as apostas em seus programas de governo, mencionando os riscos associados a elas, embora não proponham uma proibição específica.

Seis candidatos não mencionaram em seus planos propostas relacionadas a apostas ou jogos de azar, conforme identificado na análise realizada pelo g1.