Lula destaca reforma agrária e titulação de terras em MS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a importância de realizar a reforma agrária com segurança jurídica e destacou que a titulação de terras para assentados e comunidades quilombolas é conduzida em conformidade com a legislação.

Durante uma cerimônia em Mato Grosso do Sul para a entrega de títulos da reforma agrária, Lula afirmou que os processos são realizados com rigor, assegurando direitos a esses grupos sem afetar propriedades que possuem documentação regular e estão em produção.

O presidente citou o Assentamento Itamaraty, localizado em Ponta Porã, como um dos maiores do Brasil, abrigando quase 3 mil famílias. Ele destacou que a formação deste assentamento decorreu de uma negociação que envolveu dívidas dos antigos proprietários com o governo.

Além disso, Lula mencionou a aquisição de terras no Território Quilombola Picadinha, em Dourados, e informou que, nos últimos três anos e meio, 48% de todos os decretos de titulação para quilombolas na história do Brasil foram emitidos sob sua gestão.

O presidente acrescentou que o acesso à terra também foi possibilitado através da utilização de propriedades públicas da União que estavam desocupadas, ressaltando que os pagamentos nas desapropriações seguem a legislação.

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Quando assumi o governo, o Incra estava sem orçamento e os processos paralisados, mas desde então conseguimos reestruturar e fortalecer o órgão para atender a mais de 250 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária desde 2023.

Segundo Lula, os governos dele e da ex-presidente Dilma Rousseff beneficiaram, no total, cerca de 1 milhão de famílias com a reforma agrária, representando 57,7% do que foi realizado até agora no país.