Ministro Cueva pede urgência na análise do canal 'Exército do Lula' pelo TSE

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, voltou a cobrar que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise, com urgência, a decisão a respeito do canal de WhatsApp denominado 'Exército do Lula', criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), que já conta com mais de 4,3 milhões de inscritos.

Essa solicitação é feita após uma série de decisões do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que alteraram as condições de funcionamento do grupo. Em um novo despacho, Cueva reiterou o pedido para que sua decisão, que permitiu o restabelecimento do canal, seja levada à análise dos demais ministros em uma sessão extraordinária, seja ela presencial ou virtual.

Segundo o magistrado, a situação ultrapassa a discussão sobre um meio de comunicação eleitoral, envolvendo também a definição das atribuições do presidente e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Ele argumentou que a urgência se deve à proximidade do segundo turno das eleições, reforçando a necessidade de uma solução colegiada que promova diálogo e harmonia institucional.

A divergência entre Cueva e Nunes Marques se intensificou após este último ter suspenso parte da decisão de seu colega, nesta terça-feira, sem transmitir o caso ao plenário. Tal condução gerou críticas internas, conforme relatado na imprensa.

O impasse se iniciou no último domingo, quando Nunes Marques suspendeu o canal a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula (PT) na corrida presidencial, que alegou que o grupo divulgava informações falsas contra seu candidato. Cueva reverteu essa censura algumas horas depois, considerou insuficientes as alegações apresentadas e enviou sua decisão para referendo do plenário.

Na segunda-feira, técnicos do TSE informaram que não encontraram as publicações alegadamente falsas no canal. Nesta terça, o presidente do TSE condicionou o restabelecimento do canal à comunicação de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e determinou que a Meta tivesse um acompanhamento proativo da atividade do grupo. Após o cumprimento das exigências, Nunes Marques autorizou a retomada do canal, estipulando um prazo de 48 horas para seu funcionamento.