Novo Acordo do Rio Doce abrange 45 municípios após novas adesões

Nesta quinta-feira (20), o Novo Acordo do Rio Doce deu um passo significativo ao receber a adesão de mais 19 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, elevando o total de cidades contempladas para 45 entre as 49 que são elegíveis para reparação. O acordo tem como objetivo remediar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

Detalhes do novo acordo

Com essas novas adesões, os municípios passarão a ter acesso a um total aproximado de R$ 2,6 bilhões, destinados a políticas públicas de reabilitação e compensação. O TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) facilitou essa mediação, respondendo a um pedido do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce.

Os municípios que aderiram receberão o primeiro pagamento em até 30 dias, condicionado ao cumprimento das regras estabelecidas no termo de adesão. Este primeiro repasse será equivalente a três parcelas já pagas aos municípios que participaram anteriormente, seguindo depois o cronograma acordado.

O Novo Acordo do Rio Doce, que foi homologado pelo STF em novembro de 2024, envolve várias partes, incluindo Samarco, Vale, BHP Brasil, além de governos estaduais e instituições de justiça. Este acordo visa reorganizar as ações de reparação relacionadas ao desastre em Mariana, que afetou diversas comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce.

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A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação. Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais, afirma Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.