Paulinho da Força pede afastamento de relatores do TSE ao STF

O presidente do Solidariedade e deputado federal Paulinho da Força (SP) protocolou um pedido ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na prática, Paulinho solicita a suspensão de uma portaria editada por Nunes Marques que designou determinados ministros e a si próprio como juízes auxiliares de propaganda eleitoral. O deputado requer que o plenário do TSE delibere em até 24 horas sobre a indicação de três juízes auxiliares entre os ministros substitutos, além da redistribuição de processos e representações de propaganda.

Essa solicitação surge em meio a um impasse entre o STF e o TSE, relacionado a um caso que envolve publicações nas redes sociais associando o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), à proposta de retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Por solicitação do PL, André Mendonça ordenou a retirada de 1.170 links, incluindo publicações que não mencionavam Flávio.

O humorista Antonio Tabet recorreu ao STF contra a decisão de Mendonça e obteve uma liminar favorável de Flávio Dino. Após essa ordem, Kassio Nunes Marques se reuniu com o presidente do STF, Edson Fachin, para discutir ajustes no filtro de distribuição de petições urgentes relacionadas às eleições, buscando evitar sobreposição de competências. No entanto, a decisão de Dino foi revertida pelo ministro Luiz Fux poucas horas depois.

Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, pautar o tema no plenário para que os demais ministros se manifestem.