Recesso de Natal e Ano Novo terá regras específicas para servidores

O governo federal estabeleceu as datas para o recesso de Natal e Ano Novo dos servidores públicos em 2026. O recesso será dividido em dois períodos: de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027.

Essa regra se aplica a todos os servidores, empregados públicos, temporários e estagiários que atuam em órgãos do governo federal. É importante destacar que a adesão ao recesso é opcional; aqueles que decidirem não participar deverão manter sua rotina de trabalho normalmente.

Organização do Recesso

Os órgãos federais terão a responsabilidade de organizar o revezamento dos servidores durante os dois períodos de recesso, garantindo assim que os serviços essenciais continuem sendo oferecidos ao público. Portanto, nem todos os servidores estarão ausentes ao mesmo tempo.

Para aqueles que trabalham presencialmente e não estão no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação pode ser realizada por meio da antecipação do início da jornada ou prolongamento da carga horária, levando em consideração a operação do órgão. Já os participantes do PGD, seja em trabalho presencial ou remoto, deverão cumprir suas entregas de acordo com o plano de trabalho.

A compensação pode elevar a carga horária em até duas horas diárias para servidores e temporários, enquanto estagiários têm um limite de uma hora. Vale ressaltar que quem optar pelo recesso e não compensar as horas no prazo estipulado terá um desconto proporcional em sua remuneração.