Senado vota PEC da Segurança Pública sob pressão pela mudança na maioridade penal

O Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública, enfrentando a pressão dos bolsonaristas que desejam incluir a redução da maioridade penal no texto.

A proposta, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugere a alteração da maioridade penal de 18 para 16 anos, e prevê responsabilização a partir dos 14 anos para crimes graves.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também manifestou seu apoio à mudança, defendendo a proposta em suas redes sociais.

O governo pretende aprovar a PEC antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o que pode ser comprometido pela inclusão de emendas.

A PEC, que visa ampliar a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime, foi enviada em abril de 2025 e aprovada pela Câmara em março deste ano.