TSE reconhece federação PSOL-Rede e assegura acesso ao Fundo Partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar o pedido da federação PSOL-Rede, validando que as legendas obtiveram os votos necessários para ultrapassar a cláusula de barreira. Assim, os partidos da federação poderão continuar a acessar o Fundo Partidário e receber propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A Corte também uniformizou as regras de arredondamento dos percentuais de votos, seguindo por unanimidade as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Essas normas se aplicam a todos os partidos e estados.

No entanto, a distribuição territorial dos votos apresentou dificuldades, com a federação alcançando pelo menos 1,5% em apenas oito estados, sendo necessária a marca de nove. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para que a federação atingisse o mínimo exigido, totalizando 31.839 votos e alcançando apenas 1,49%.