Governo busca solução para concessão do Aeroporto de Viracopos

O governo federal quer avançar na questão da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), ainda neste ano. O objetivo é encontrar uma solução para o impasse com a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que é administrada pela Triunfo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou: "Vou fazer o possível para buscar uma solução [neste ano]". No entanto, ele ressaltou que a resolução do impasse depende da vontade mútua entre o governo e a Triunfo.

A situação da concessão se arrasta desde 2018, quando a Triunfo solicitou a relicitação do contrato, alegando direito a um reequilíbrio contratual devido a inadimplências do poder concedente. O governo, por sua vez, sempre defendeu que os pagamentos estavam em dia. Durante a pandemia, a movimentação de cargas aumentou, levando a uma mudança na estratégia da concessionária, que agora busca permanecer na administração do ativo.

Atualmente, há uma tentativa de arbitragem em curso, além de a empresa estar inscrita na Dívida Ativa da União por falta de pagamentos relacionados às outorgas da concessão. Assim, a Triunfo também busca um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU).