Braskem e 13 réus enfrentam acusações por afundamento em Maceió

A Justiça Federal de Alagoas decidiu aceitar uma denúncia contra a Braskem e mais 13 indivíduos devido ao afundamento de solo em Maceió, atribuído a anos de exploração de sal-gema na região.

A decisão, proferida na última sexta-feira (12) pelo juiz Sergio Feitosa, permite que os envolvidos sejam processados por sete crimes, incluindo falsidade ideológica e omissão de dados, afetando significativamente a população local.

Na análise do magistrado, a denúncia detalha de forma precisa as condutas criminosas e as responsabilidades de cada réu, sugerindo que as ações e omissões dos acusados contribuíram para os delitos citados.

Crimes Ambientais e Consequências

Em outubro passado, o Ministério Público Federal já havia processado a Braskem e 15 pessoas por delitos relacionados à mineração, considerada uma das causas das crateras e rachaduras que afetam cerca de 60 mil moradores nas proximidades da Lagoa Mundaú.

O documento do MPF apresenta um total de 390 páginas, além de uma extensa lista de 7,5 mil anexos. A Braskem é acusada de poluição ambiental, o que pode resultar em danos irreversíveis ao meio ambiente e à qualidade de vida da comunidade.

Além disso, a petroquímica enfrenta 26 denúncias por apresentar documentos ambientais de forma enganosa durante os processos de licenciamento.

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Responsabilidades dos Acusados

Os réus incluem diretores da Braskem, que responderão por crimes variados, como poluição qualificada e inconsistências em relatórios ambientais. Quatro funcionários do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também são acusados de falsidade ideológica e favorecimento em licenciamento.

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Os réus supostamente manipularam dados e omitiram informações críticas para esconder os impactos da exploração na área.

A Braskem, em sua defesa, expressou solidariedade aos afetados e afirmou que sempre atuou de acordo com a legislação, comprometendo-se a fornecer informações durante o processo judicial.

O IMA também comentou que os fatos discutidos na ação se referem a períodos específicos, e as defesas serão asseguradas no decorrer do processo.