Juíza condena Monark a R$ 100 mil por declarações sobre nazismo

A juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, decidiu condenar o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. Essa condenação se deve a declarações feitas em 2022, nas quais Monark defendia a criação de um partido nazista no Brasil.

A decisão foi proferida na terça-feira, 15, e a magistrada destacou que as manifestações antissemitas não estão protegidas pela liberdade de expressão. Ela argumentou que a defesa pública de ideias que promovem a supremacia racial e o extermínio de minorias viola os direitos da coletividade.

Durante o podcast, Monark dialogava com os deputados Kim Kataguiri e Tabata Amaral, quando afirmou que acreditava na legitimidade de se reconhecer um partido nazista pela lei. Após essa declaração, o Ministério Público pediu a remoção do vídeo do YouTube e a abertura de um inquérito pela Polícia Civil. A promotoria, além disso, reivindicou uma indenização de R$ 4 milhões por dano social.

A juíza Reis considerou que a defesa da criação de um partido nazista não é uma simples opinião política dentro do regime democrático, uma vez que o nazismo fundamenta-se na ideia de supremacia racial e na perseguição de grupos, incluindo judeus.

No que diz respeito ao dano moral coletivo, a juíza explicou que não é necessário demonstrar prejuízo a vítimas individualmente identificadas, pois o discurso a favor do nazismo ofende a integridade moral da sociedade brasileira. Ela estipulou a indenização de R$ 100 mil devido à gravidade do ato e ao alcance das declarações nas redes sociais, além da necessidade de desestimular a disseminação do ódio.

O valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. O advogado Hugo Freitas Reis, que defende Monark, informou que recorrerá da decisão, afirmando que as argumentações apresentadas no processo não foram devidamente analisadas. Segundo ele, Monark atuou na defesa da liberdade de expressão de forma ampla, alinhada à sua ideologia anarquista, que incluiria a liberdade para todos, mesmo para grupos que ele se opõe, como os nazistas.