Justiça bloqueia perfis de médica por desinformação sobre vacinas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta retire do ar dois perfis no Facebook vinculados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, funcionária da Fiocruz, após a divulgação de informações falsas sobre vacinas e estudos científicos.

A medida foi uma resposta a uma ação judicial movida pela própria fundação, que destacou o uso de conteúdos alarmistas e enganosos que ameaçavam a saúde pública e a confiança nas campanhas de imunização.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que os perfis de Isabel Braga usavam imagens do Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, para ganhar credibilidade, e que os posts tinham o potencial de danificar a imagem da fundação e de seus pesquisadores.

Multa e Monitoramento

A decisão judicial exigiu que a bloquear os perfis em prazo máximo de 24 horas e estabeleceu uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de não cumprimento, aplicada tanto à médica quanto à Meta.

A Justiça também requer que a Meta impeça a criação de novas contas pela autora das publicações e monitore o surgimento de conteúdos similares.

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Liberdade de Expressão versus Desinformação

Durante a análise do caso, o tribunal enfatizou que o direito à liberdade de expressão não deve ser utilizado para propagar desinformação ou ataques que possam prejudicar a saúde pública.

Para a Justiça, as postagens de Isabel ultrapassaram o limite de crítica e se configuraram como uma tentativa de desinformação contra a Fiocruz.

A AGU reafirmou que essa decisão visa salvaguardar a integridade das instituições científicas e manter a confiança pública em pesquisas e iniciativas de vacinação.

Próximos passos

A reportagem tenta contato com Isabel de Fátima Alvim Braga para sua posição sobre o caso, e também com representantes da Meta e da Fiocruz. Atualizações podem ocorrer assim que houver retorno.