PF indiciou ex-dirigentes do INSS por corrupção em aposentadorias

A Polícia Federal concluiu um inquérito da Operação Sem Desconto, resultando no indiciamento do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, e mais dois ex-dirigentes da autarquia. As acusações incluem corrupção e crimes relacionados a descontos indevidos em aposentadorias, com impactos que podem chegar a aproximadamente R$ 6 bilhões.

O relatório com os indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, nesta terça-feira (14). Neste primeiro relatório da operação, a PF indiciou um total de 48 pessoas por envolvimento em fraudes no sistema previdenciário.

A investigação, que se arrasta desde abril do ano passado, revela que Stefanutto teria se omitido em sua função de fiscalização em troca de propinas que poderiam somar até R$ 250 mil mensais. O esquema inclui pagamentos através de empresas de fachada, como uma pizzaria, e envolveu amounts elevados de corrupção.

Os ex-dirigentes Virgílio Antônio Ribeiro Filho e André Fidelis também foram indiciados e estão detidos desde o final do ano passado. A PF relatou que o montante de propina recebido por Ribeiro Filho é estimado em R$ 6,5 milhões, enquanto Fidelis teria recebido R$ 3,4 milhões.

Organização criminosa

De acordo com a investigação, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) está atrelada ao esquema fraudulento, caracterizando-se como uma organização criminosa. A PF encontrou evidências em planilhas de pagamento que ligam a entidade a transações ilícitas.

Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado e enfrenta acusações semelhantes. Com o relatório mais recente enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República analisará a possibilidade de apresentar denúncias contra os envolvidos.

Atualmente, as defesas dos indiciados aguardam o acesso ao relatório de indiciamento e ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.