STF ainda não decide sobre análise dos casos Moraes e Mendonça

A falta de uma decisão do STF sobre a análise se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão tratados de forma conjunta ou separada coloca incertezas para a sessão da próxima quarta-feira (23). Segundo o jurista Gustavo Sampaio, caso o presidente do STF, Edson Fachin, mantenha o processo na pauta, o plenário terá que discutir o assunto que ficou inconcluso na sessão desta terça-feira (15).

Fachin havia agendado a análise do relatório da Polícia Federal a respeito da relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, com o documento sendo tornado público por Mendonça. Contudo, uma divergência sobre a forma de análise dominou a sessão, resultando em um placar de 4 a 3 a favor da separação dos casos antes de Flávio Dino pedir vista e suspender o julgamento.

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A posição do ministro Fachin, devo dizer, não é uma posição nada confortável

Sampaio ainda menciona que o ministro Dino pode tentar acelerar o período para devolver seu pedido de vista, que pode levar até 90 dias. Caso esse prazo seja ultrapassado, o caso será automaticamente liberado para nova discussão. Sampaio expressou incerteza sobre se isso impactará o processo eleitoral, mas indicou a possibilidade de Dino encurtar o tempo de devolução.

Um tema relevante a ser discutido após a restituição da vista será a questão da composição paritária da Corte, uma vez que atualmente a formação está empatada em quatro a quatro, o que pode dificultar decisões.