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    Justiça
    2 min de leitura

    STF agenda julgamento sobre Lei da Dosimetria para dezembro, mas adiamento é possível

    Ministro Alexandre de Moraes define data para votação, mas pode esperar conclusão apenas em 2027.

    Gabriel RodriguesPostado há 38 minutos
    A
    STF agenda julgamento sobre Lei da Dosimetria para dezembro, mas adiamento é possível

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para o dia 4 de dezembro o julgamento da Lei da Dosimetria em plenário virtual. Essa decisão foi tomada mesmo diante de altas possibilidades de pedido de destaque que pode interromper a sessão.

    A movimentação de Moraes parece ser uma tentativa de deixar clara sua posição sobre o tema antes do fim do ano. Contudo, a conclusão do julgamento pode não ocorrer antes de 2027.

    ✨ O julgamento virtual está marcado entre os dias 4 e 15 de dezembro e será iniciado com o voto do relator.

    A expectativa inicial era de que Moraes atendesse aos apelos do Congresso Nacional para que o processo fosse analisado em plenário presencial, o que transmitiria o controle da data ao presidente do STF, Edson Fachin. No entanto, Moraes, como relator, possui a prerrogativa de marcar as sessões diretamente, mantendo a pauta sob sua responsabilidade, a menos que um pedido de destaque seja feito.

    Interlocutores do STF veem essa ação como uma maneira de Moraes reforçar seu protagonismo em casos relacionados a atos antidemocráticos. Recentemente, Fachin tomou decisões que o afastaram de relatorias importantes, o que aumentou a tensão entre os dois magistrados.

    A tendência é que o Supremo valide a redução de penas para aqueles condenados por ações golpistas, considerando essa decisão uma opção legítima do Congresso. Apesar disso, o julgamento deve incluir mensagens firmes dos ministros contra qualquer tentativa de ataque à democracia.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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