André Mendonça defende decisões monocráticas para funcionamento do STF

Durante a conferência CNN Talks realizada em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, abordou a questão das decisões monocráticas, afirmando que, em um cenário ideal, elas não existiriam. Contudo, ele ressaltou que a realidade do volume de processos em tramitação exige essas decisões individuais para que o tribunal funcione correctamente.

"Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas", afirmou Mendonça, ressaltando que o sobrecarga de processos tornaria inviável o funcionamento do tribunal sem esse tipo de deliberação. "Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas", enfatizou.

Mendonça defendeu a implementação de mecanismos que possibilitem que essas decisões individuais sejam posteriormente analisadas por todos os membros do tribunal. Ele destacou que a permanência nas decisões monocráticas é uma realidade que deve ser enfrentada: "Ou se muda o mundo, ou iremos ter que conviver com as decisões monocráticas".