Aneel rejeita pedido da Enel por nova perícia técnica em SP

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que o pedido da Enel São Paulo para uma nova perícia técnica é desnecessário, o que pode ter repercussões críticas para a concessão da distribuidora.

Um memorando da Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT) deixa claro que essa nova perícia não seria produtiva, pois reexaminaria fatos já discutidos, sem contribuir com informações relevantes para o processo de investigação em andamento.

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"A realização de nova perícia técnica […] mostra-se, na visão da SFT, desnecessária, pois não acrescentaria elementos relevantes à apuração e apenas retomaria questões mesmas já avaliadas no processo."

O procedimento da Aneel foi iniciado em resposta a falhas significativas na distribuição de energia e à lentidão no restabelecimento dos serviços pela Enel na Grande São Paulo em 2024.

A Enel contestou a decisão, alegando um desempenho aprimorado e sugerindo que o evento crítico de dezembro — um ciclone com ventos intensos por um período prolongado — foi distinto de problemas anteriores que enfrentou.

Além disso, o memorando indica que a solicitação da empresa não traz fatos novos ou esclarecimentos técnicos que possam ser desconhecidos pela administração pública, sugerindo que a análise não se justifica.

Os especialistas da SFT enfatizam que a investigação se concentra no impacto sobre a rede de distribuição e na capacidade da Enel de lidar com emergências e consumidores durante e após eventos climáticos adversos.