Flávio Bolsonaro apoia PEC para fim da escala 6×1 e oposições tentam emendas

Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que votará a favor da proposta que acaba com a escala 6×1 no Senado. A votação ocorrerá nesta quarta-feira, 14, mas a oposição ainda busca modificar alguns pontos da proposta.

O candidato à Presidência se comprometeu com aliados e empresários a revisar a proposta caso seja eleito, enquanto aliados no Senado trabalham para possibilitar mais negociações sobre a jornada entre patrões e empregados. Este apoio de Flávio ocorre após um período de resistência à PEC, quando discussões sobre o adiamento da votação estavam em pauta.

Nos bastidores, o apoio explícito não indica que o candidato desistiu de modificar a proposta. Flávio mencionou que, se eleito, atuará para revisar os pontos da PEC. Além disso, senadores do PL consideram a aprovação de um projeto alternativo de jornada flexível apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê basear a jornada nas horas trabalhadas, sem a obrigatoriedade de redução da jornada para 40 horas semanais.

A oposição apresentou 36 emendas na Comissão de Constituição e Justiça, embora todas tenham sido rejeitadas. Nos últimos dias, foram indicadas novas propostas de emenda em busca de incluir temas como a negociação coletiva e contratos por hora trabalhada. No entanto, a apresentação de uma emenda requer discussão e aprovação para se tornar parte da proposta.

A votação deve ocorrer sob a perspectiva de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desconsidere discussões sobre alterações no texto já aprovado na CCJ, o que poderá dificultar a conclusão da tramitação da PEC antes do segundo turno das eleições.

Flávio Bolsonaro tem compromissos de campanha em Porto Alegre e deve votar remotamente, enquanto a sessão do Senado está programada para começar às 14h. O calendário especial, se aprovado, permitirá que os dois turnos da votação sejam realizados no mesmo dia.

A proposta em questão é a que reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e impede a redução salarial. Se aprovada na mesma forma que saiu da Câmara, seguirá para promulgação.