Senado vota a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz jornada de trabalho

O Senado Federal iniciou a votação da PEC 221/2019, que propõe a extinção da jornada de trabalho na escala 6x1 e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser aprovado em primeiro turno, necessita de ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

A expectativa em relação à aprovação aumentou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluir a matéria na pauta. O debate sobre a proposta tem gerado divisões entre os senadores, com alguns defendendo uma análise mais rápida, enquanto outros pedem mais tempo para discussão.

Caso a PEC seja aprovada, ainda passará por três novas sessões de discussão e uma votação final em segundo turno. A proposta prevê também uma implementação gradual para adaptação das empresas e trabalhadores.

Se aprovada com o mesmo texto da Câmara, poderá ser promulgada logo após. Deve atingir a maioria dos trabalhadores sob o regime da CLT, mantendo exceções para algumas categorias.