Governo federal adota novas medidas para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou novas iniciativas nesta segunda-feira (28) para conter os aumentos nos preços dos combustíveis, que têm afetado os consumidores. As novas medidas incluem o aumento da fiscalização em postos e distribuidoras, além de multas que podem chegar a até R$ 500 milhões por infrações relacionadas aos aumentos abusivos.

Conforme informado pelo governo, a decisão se deu em resposta à recente alta dos preços internacionais do petróleo e ao prolongamento de conflitos no Oriente Médio. Entre as ações está a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, além do fortalecimento das fiscalizações realizadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma medida provisória publicada na última sexta-feira (25) alterou o Código de Defesa do Consumidor, permitindo que as multas para práticas consideradas abusivas variem de R$ 20 mil até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração.

Entre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada realizou 241 fiscalizações para identificar aumentos injustificados nas margens de lucro. Além disso, a ANP já impôs multas superiores a R$ 700 milhões a distribuidoras por práticas semelhantes.

O governo também reafirmou que o abastecimento de diesel está garantido, com a oferta confirmada superando a demanda estimada para outubro.